O Presidente, os Deputados e os Senadores

Tenho visto tantos ataques ao parlamento, inclusive do Presidente da República, que resolvi dizer alguma coisa. Antes de tudo, há que considerar que não há outra instituição mais representativa do povo brasileiro – me refiro ao conjunto de todos os brasileiros – que o Congresso Nacional, Câmara e Senado. Pode-se achar que representa mal, mas representa, e nenhuma outra representa mais que ele. Por que digo isso? Nenhum deputado ou senador está lá por conta própria, por nomeação, por indicação, por favor, por nada que não seja o voto dos brasileiros, brasileiros de todos os recantos do país, desde as cidadezinhas do interior até as grandes capitais. Fato inegável: quem bota deputados e senadores lá é o povo brasileiro. Da mesma forma que quem bota o Presidente em Brasília é o povo brasileiro. A democracia presidencialista funciona assim: tem o cara que executa, o presidente, o executivo; e tem os caras que fazem as leis, o legislativo. Um sistema de compensações, para evitar que um dos lados se ache mais bacana que o outro e queira agir sozinho.

Mas tem gente que acha que o Presidente representa mais que os Deputados e Senadores, que sua representação é mais autêntica que a deles, embora ambos tenham sido eleitos com seu voto. Pois eu digo que não é. Aqueles 513 deputados e 81 senadores representam cada um dos pedaços, cada uma das partes do país. Você pode dizer: o presidente representa o todo, logo vale mais. Mas os deputados e senadores, somados nas votações, ou seja, na atuação parlamentar, representam o conjunto das partes. E o que é o conjunto das partes senão o todo? Ou seja, ambos, executivo e legislativo, representam o todo, nenhum é mais que o outro. Para dirimir conflitos entre eles, existe o Judiciário, corpo técnico encarregado de assegurar o cumprimento da Lei, elaborada pelos representantes de todos os cidadãos.

Para encerrar, um exemplo. Fala-se muito das Emendas Parlamentares – ou seja, alterações que os parlamentares podem fazer no orçamento apresentado pelo executivo – como procedimento escandaloso, instrumento que os parlamentares usariam para tirar recursos do executivo e se dar bem. Analisemos a seguinte situação. Um deputado foi eleito por um povoado que tem necessidade de uma ponte para se desenvolver. O deputado se elegeu com a promessa de obter recursos para a construção da ponte. Aí ele chega em Brasília e apresenta uma emenda ao orçamento destinando verba para fazer a ponte. É uma chantagem isso, uma desonestidade? Quando que o governo federal, perdido nas burocracias de Brasília, saberia da urgência vital para os habitantes daquele fim de mundo da tal ponte?

A conclusão a que cheguei depois de tantos anos observando a política é que o presidente é eleito por simbolizar um desejo, por encarnar a fantasia grandiosa de um momento. Já os parlamentares são eleitos com a aridez da realidade pão-pão queijo-queijo do dia a dia, em toda sua grandeza e mesquinhez. Daí o comportamento muitas vezes esquizofrênico da população ao longo dos mandatos.